O que é o estepe e por que ele é obrigatório?
O estepe, também chamado de pneu sobressalente, é o pneu reserva que fica armazenado no porta-malas ou sob o assoalho do veículo. Ele existe para substituir qualquer um dos quatro pneus principais em caso de furo ou dano durante a viagem.
A obrigatoriedade do estepe está prevista na Resolução nº 14/1998 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que lista os equipamentos obrigatórios para veículos de passeio. Além do pneu sobressalente, o carro deve ter:
Macaco compatível com o peso do veículo;
Chave de roda;
Triângulo de sinalização.
Rodar com o carro sem estepe gera multa?
Sim. O artigo 230, inciso IX do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), enquadra essa situação como infração grave, o que significa que motoristas flagrados sem o pneu sobressalente ou com ele em condições inadequadas podem perder 5 pontos na CNH, pagar R$ 195,23 de multa e ainda ter o carro retido até a regularização.
Ademais, guardar o estepe no carro não é suficiente se ele estiver fora das condições mínimas de uso. Pneu murcho, com desgaste excessivo, bolhas ou sulcos abaixo de 1,6 mm (profundidade mínima exigida pelo Contran) também configura irregularidade. Em outras palavras, o pneu sobressalente precisa estar pronto para rodar, não apenas presente.
Existem exceções para o carro sem estepe?
Há casos em que circular sem estepe é completamente legal, mas eles dependem de características técnicas do próprio veículo. Por exemplo, carros elétricos e modelos equipados com pneus run-flat são os exemplos mais comuns. Esse tipo de pneu tem estrutura reforçada nas laterais e consegue manter o veículo em movimento por um percurso limitado mesmo após perder pressão, o que reduz a necessidade de uma substituição imediata na beira da estrada.
Para que essa ausência seja considerada regular em uma fiscalização, três condições precisam estar satisfeitas: o fabricante deve ter homologado um kit reparador de pneus como substituto do estepe; essa dispensa precisa estar documentada no manual do veículo; e a solução precisa ser reconhecida pelos órgãos de trânsito.
Portanto, se o seu carro foi projetado para operar sem estepe e está dentro das especificações do fabricante, não há infração. Mas se o estepe foi retirado por comodidade ou para liberar espaço no porta-malas, está sujeito à multa.
Como manter o estepe sempre em ordem?
Para evitar problemas na estrada e ter a certeza de que o estepe esteja pronto quando for necessário, verifique a calibragem do estepe a cada 15 dias, junto com os demais pneus.
Além disso, confirme que o macaco, a chave de roda e o triângulo estão no veículo e funcionais. Inspecione o pneu sobressalente periodicamente em busca de deformações, cortes ou desgaste excessivo.
Por fim, em veículos sem estepe, mantenha o kit de reparo sempre atualizado.
Estar com o carro em dia vai muito além de evitar multas: é uma questão de segurança para você e para todos no trânsito.
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Referências: