Com o laudo em mãos e também a CNH especial é hora de iniciar as isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal é possível obter também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) necessária para clientes que financiarão seu carro.
O primeiro passo para obter a isenção para PCD é possuir um laudo feito por um médico cadastrado no SUSEI. O laudo médico deve conter a deficiência descrita no código CID.
O condutor deverá ter uma carteira de CNH especial. Dirija-se ao CFC mais próximo para ter mais informações sobre esse processo.
Com o laudo em mãos e também a CNH especial é hora de iniciar as isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal é possível obter também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) necessária para clientes que financiarão seu carro.
Com a carta de isenção de IPI em mãos, procure a Secretaria da Fazenda do seu estado e entre com o pedido de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
É o momento de exercer seu direito! Visite a concessionária com seus documentos, laudo médico e isenções em mãos e conquiste o seu carro com todos os benefícios exclusivos para PCD.
Além disso, você pode solicitar o Cartão Defis para estacionar em vagas exclusivas para pessoas com deficiência. E na cidade de São Paulo, ainda pode contar com a isenção no rodízio municipal.